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TJBA - 8028579-66.2021.8.05.0001
Partes: ALMEIDA VIEIRA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA x CONDOMINIO CIVIL EULUZ/JHSF
Advogado: LAILA KARIELY LOPES AMORIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 31/08/2022
TJBA - 8083865-24.2024.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x ALMEIDA VIEIRA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/06/2024
TRF1 - 0014232-75.2017.4.01.4100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ALMEIDA & PORTELA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 27/12/2017
TRF1 - 0007973-64.2017.4.01.4100
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO x ALMEIDA & PORTELA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 07/08/2017
TRF1 - 0007997-29.2016.4.01.4100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ALMEIDA & PORTELA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Porto Velho
Ajuizamento: 24/08/2016
TJRR - 7063670-32.2022.8.22.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE e outros x VALDEMAR CACULA DE ALMEIDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 25/08/2022
TJRR - 7039033-22.2019.8.22.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO VELHO x RAIMUNDO NONATO PORTELA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 02/09/2022
TJRR - 7013980-05.2020.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x ALMEIDA & PORTELA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 30/03/2020
TJRR - 7013980-05.2020.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x ALMEIDA & PORTELA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Ajuizamento: 21/02/2025
TJSP - 0025265-29.2017.8.26.0577
Partes: COMERCIAL AGRICOLA HELENA LTDA x ALMEIDA DE OLIVEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros
Advogado: MARCELO DOMINGUES DE ANDRADE e outros
1ª instância - 06 Civel de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 10/06/2016