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TJBA - 8001704-15.2019.8.05.0006
Partes: MUNICIPIO DE AMARGOSA x J HUMBERTO DE ALMEIDA - ME
Advogado: ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 23/12/2019
TJBA - 8003921-70.2021.8.05.0229
Partes: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS x CARLA SUZANA SANTOS e outros
Advogado: ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 05/05/2025
TJBA - 8003921-70.2021.8.05.0229
Partes: CARLA SUZANA SANTOS x MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
Advogado: JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 06/12/2021
TJBA - 0000651-53.2010.8.05.0006
Partes: MUNICIPIO DE AMARGOSA x ESPACO LIVRE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
Advogado: ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 05/08/2010
TJBA - 0300047-43.2015.8.05.0006
Partes: MUNICIPIO DE AMARGOSA x COSME REINALDO PEREIRA TEIXEIRA
Advogado: ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 18/04/2016
TJBA - 8001985-68.2019.8.05.0006
Partes: MUNICIPIO DE AMARGOSA x CLEUSA GONSALVES COELHO
Advogado: ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 26/12/2019
TJBA - 0000704-34.2010.8.05.0006
Partes: MUNICIPIO DE AMARGOSA x N M COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME
Advogado: ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 05/08/2010
TJBA - 8002037-64.2019.8.05.0006
Partes: MUNICIPIO DE AMARGOSA x EDUARDO MIRANDA SALES DA SILVA 59706643591
Advogado: ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 26/12/2019
TJBA - 8001964-92.2019.8.05.0006
Partes: MUNICIPIO DE AMARGOSA x ANA BARBARA SAMPAIO ALVES LEMOS
Advogado: ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 26/12/2019
TJBA - 0502113-75.2016.8.05.0006
Partes: MUNICIPIO DE AMARGOSA x HILDA PEREIRA DOS SANTOS SILVA
Advogado: ARISTON BRITO FRANCA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 10/04/2024