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TJMT - 1021109-41.2021.8.11.0000
Partes: CONSTRUTORA BS S.A. x FAZENDA NACIONAL - UNIAO e outros
Advogado: EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/11/2021
TJMT - 0007570-31.2009.8.11.0037
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x EZILIETE DI DOMENICO e outros
Advogado: RAFAEL BOQUE DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 17/04/2023
TJMT - 1024351-71.2022.8.11.0000
Partes: TRANSPORTES RODOVIARIO CANTINHO LTDA e outros x FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/01/2024
TJMT - 0004217-75.2012.8.11.0037
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL PUBLICA e outros x LUIZ ALBERTO GOELLNER
Advogado: HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 06/12/2022
TJMT - 0004899-83.2009.8.11.0021
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL PUBLICA e outros x JOAO VIANEI FEITOZA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 10/04/2023
TJMT - 0001602-80.2010.8.11.0038
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DO SUDOESTE DE MATO GROSSO - COOPSUDE
Advogado: ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 16/06/2023
TJMT - 0000915-27.2006.8.11.0044
Partes: A UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros x JAIME DIAS PEREIRA FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 05/12/2022
TJMT - 0000070-63.2012.8.11.0018
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL PUBLICA e outros x RUI FRANCISCO PUCCI DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 25/05/2022
TJMT - 1017978-03.2019.8.11.0041
Partes: VALDECI CIPRIANO DE SOUZA x MARCIO TADEU BRUNETTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Quarta C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 17/12/2020
TJMT - 0008652-24.2014.8.11.0037
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL PUBLICA e outros x MEDIANEIRA COMERCIO DE FERRAGENS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
Advogado: ALINE FAVERO DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 28/04/2023