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TJAM - 0044600-55.2017.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/03/2019
TJAM - 0017330-51.2020.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x MARCIO ROBERTO LOBATO CARIDADE e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/11/2020
TJAM - 0000096-32.2020.8.03.0009
Partes: JOCYCLEIDE COUTINHO MACEDO x MUNICIPIO DE OIAPOQUE
Advogado: SERGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 20/01/2020
TJAM - 0021267-69.2020.8.03.0001
Partes: JOSIVALDO MARQUES DO NASCIMENTO x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: SERGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/07/2020
TJAM - 0046271-79.2018.8.03.0001
Partes: M C L FACANHA - ME x ESTADO DO AMAPA
Advogado: SERGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 25/10/2018
TJAM - 0053783-79.2019.8.03.0001
Partes: JOSIVALDO MARQUES DO NASCIMENTO e outros x BANCO ITAUCARD S.A. e outros
Advogado: SERGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 26/11/2019
TJAM - 0053795-30.2018.8.03.0001
Partes: ASSOCIACAO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA x ANTONIO TAVARES DE LIMA JUNIOR
Advogado: RAFAEL UCHOA RIBEIRO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 12/12/2018
TJAM - 0001476-27.2019.8.03.0009
Partes: ROSANIRA DOS SANTOS LIMA x MUNICIPIO DE OIAPOQUE
Advogado: SERGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 17/06/2019
TJAM - 0013928-25.2021.8.03.0001
Partes: MAISA VANESSA DA SILVA NERY x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: SERGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/04/2021
TJAM - 0048861-97.2016.8.03.0001
Partes: JOSIVALDO MARQUES DO NASCIMENTO x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: SERGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 04/10/2016