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TJMG - 5587104-86.2009.8.13.0145
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x LUZIA AMARILIA DE SOUZA SILVA e outros
Advogado: RODRIGO DE ALENCAR MENDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Arthur de Carvalho Pereira Filho
Ajuizamento: 27/08/2019
TJMG - 5000677-83.2019.8.13.0084
Partes: CELSO DE SOUZA e outros x SILVIO BATISTINI e outros
Advogado: JOAO ANTONIO DE PAULA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Soares Lemes
Ajuizamento: 13/03/2023
TJSP - 0015929-73.2013.8.26.0566
Partes: MARIA NINEA ARAUJO NEVES x MARIA DO ROSARIO SOARES DOS SANTOS e outros
Advogado: KAMILA FABIANO RODRIGUES e outros
1ª instância - 05 Civel de Sao Carlos
Ajuizamento: 30/08/2013
TJBA - 0501375-43.2016.8.05.0150
Partes: CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: NAIANA DE ALMEIDA GAMA CRUZ e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 15/04/2016
TJBA - 0514252-74.2016.8.05.0001
Partes: CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. x PANFILO CHIACCHIARRETTA e outros
Advogado: ANGELA DE CARVALHO SCARMAGNAN e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/03/2016
TJBA - 0562966-94.2018.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x ALBA BRAGA NETTO DE PINTO COSTA e outros
Advogado: CESAR ROOSEVELT TEIXEIRA ROCHA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/10/2018
TJBA - 0511242-22.2016.8.05.0001
Partes: CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. x DEFENDENTE CHIACCHIARETTA e outros
Advogado: MARTA DE OLIVEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/02/2016
TJBA - 0513684-58.2016.8.05.0001
Partes: CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: LISIANE MARIA GUIMARAES SOARES e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/03/2016
TJBA - 0500943-24.2016.8.05.0150
Partes: CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. x FIRMO JOSE MENEZES RODRIGUES e outros
Advogado: MOEMA BARRETO DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 22/03/2016
TJBA - 0513400-50.2016.8.05.0001
Partes: CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: TATHIANNA MALAQUIAS CHIACCHIARETTA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/03/2016