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TJRJ - 0967794-05.2023.8.19.0001
Partes: PINHEIRO NETO ADVOGADOS x PRESERVAR ADMINISTRACAO JUDICIAL PERICIA E CONSUL e outros
Advogado: ANDRE MORAES MARQUES e outros
1ª instância - Capital 4 Vara Empresarial
Ajuizamento: 19/12/2023
TJRJ - 0204535-10.2005.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO x PINHEIRO NETO ADVOGADOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 07/11/2024
TJRJ - 0204535-10.2005.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x PINHEIRO NETO ADVOGADOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 22/09/2023
TJRJ - 0014281-82.2025.8.19.0000
Partes: GENEBRA RESTAURANTE LTDA e outros x CARLOS AUGUSTO VILHENA DE MAGALHAES CUNHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 22/02/2025
TJRJ - 0156891-37.2006.8.19.0001
Partes: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO e outros x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 18/12/2006
TJPI - 0009630-66.2021.8.17.9000
Partes: PINHEIRO NETO ADVOGADOS x PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL
Advogado: FERNANDA RAMOS PAZELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Presidente
Ajuizamento: 08/06/2021
TJSP - 0000370-97.2024.8.26.0014
Partes: PINHEIRO NETO ADVOGADOS x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Ajuizamento: 09/01/2017
TJSP - 0000053-65.2025.8.26.0014
Partes: PINHEIRO NETO ADVOGADOS x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: MARCELO MARQUES RONCAGLIA
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Ajuizamento: 15/07/2021
TJSP - 0000490-77.2023.8.26.0014
Partes: PINHEIRO NETO ADVOGADOS x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: MARCELO MARQUES RONCAGLIA
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Ajuizamento: 07/04/2017
TJSP - 0000121-49.2023.8.26.0090
Partes: PINHEIRO NETO ADVOGADOS x MUNICIPIO DE SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central
Ajuizamento: 14/12/2022