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TJPA - 0012285-24.2006.8.14.0301
Partes: ECT CORREIOS e outros x A MESMA
Advogado: LIANE CARLA MARCIAO E SILVA e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 19/06/2006
TJPA - 0802200-91.2016.8.14.0301
Partes: PINHEIRO COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
Advogado: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 22/05/2017
TJPA - 0802200-91.2016.8.14.0301
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL e outros x PINHEIRO COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
Advogado: GUSTAVO FREIRE DA FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 13/12/2019
TJPA - 0830982-40.2018.8.14.0301
Partes: PINHEIRO COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA x UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros
Advogado: LUCCA DARWICH MENDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Alex Pinheiro Centeno
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0830982-40.2018.8.14.0301
Partes: PINHEIRO COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA x HOSPITAL NOSSA SENHORA DE GUADALUPE e outros
Advogado: FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO NETO e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 23/04/2018
TJPA - 0819444-96.2017.8.14.0301
Partes: PINHEIRO COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA x UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros
Advogado: ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Alvaro Jose Norat de Vasconcelos
Ajuizamento: 28/08/2025
TJPA - 0819444-96.2017.8.14.0301
Partes: PINHEIRO COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA x HOSPITAL E MATERNIDADE SAUDE DA CRIANCA LTDA e outros
Advogado: JANAINA BRAZ DO VALE e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 07/08/2017
TJMA - 0839691-68.2019.8.10.0001
Partes: PINHEIRO COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA x HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.
Advogado: FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO NETO e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 25/09/2019
TJMA - 0839691-68.2019.8.10.0001
Partes: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. x PINHEIRO COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 18/03/2024
TJMA - 0839691-68.2019.8.10.0001
Partes: PINHEIRO COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA x HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.
Advogado: FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 28/01/2022