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TRF2 - 5014119-62.2021.4.02.5104
Partes: METALURGICA VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA
Advogado: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
1ª instância - 3ª Vara Federal de Volta Redonda
Ajuizamento: 20/10/2021
TRF2 - 5014119-62.2021.4.02.5104
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A e outros
Advogado: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 17/03/2025
TRF2 - 5010186-52.2019.4.02.5104
Partes: METALURGICA VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA
Advogado: FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara Federal de Volta Redonda
Ajuizamento: 03/12/2019
TRF2 - 5010186-52.2019.4.02.5104
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x M-BRASIL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA e outros
Advogado: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 26/11/2021
TRF2 - 5000218-08.2024.4.02.0000
Partes: METALURGICA BARRA DO PIRAI S/A e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 09/01/2024
TRF2 - 5000179-59.2023.4.02.5104
Partes: METALURGICA VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - VOLTA REDONDA
Advogado: IAGO VASCONCELLOS MACELLO FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Volta Redonda
Ajuizamento: 13/01/2023
TRF2 - 5000179-59.2023.4.02.5104
Partes: METALURGICA VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: IAGO VASCONCELLOS MACELLO FIGUEIREDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 04/04/2024
TRF2 - 5010041-45.2020.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x METALURGICA VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: GABRIEL ROSA DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 16/05/2022
TRF2 - 5009509-80.2023.4.02.5104
Partes: METALURGICA VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: IAGO VASCONCELLOS MACELLO FIGUEIREDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/12/2024
TRF2 - 5009509-80.2023.4.02.5104
Partes: METALURGICA VALENCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: THIAGO CONHASCA BARBOSA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 19/05/2025