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TJRJ - 0030357-53.2017.8.19.0004
Partes: CARMEM ROMAN LOPES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Goncalo 5 Vara Civel
Ajuizamento: 03/08/2017
TJMG - 5030161-95.2020.8.13.0024
Partes: MIRTES DE FIGUEIREDO PIRES e outros x ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Centrase Civel - Central de Cumprimento de Sentencas
Ajuizamento: 02/03/2020
TJMG - 5030161-95.2020.8.13.0024
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS x MARIA DA PIEDADE ALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/05/2024
TJMG - 5030161-95.2020.8.13.0024
Partes: ODETE FREITAS e outros x ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: TUSKA DO VAL FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024
TJDFT - 0728249-26.2025.8.07.0016
Partes: MARCO TULIO DIAS DO COUTO x ARENA BSB SPE S/A
Advogado: LADISLAU GONCALVES DO COUTO NETO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Brasilia
Ajuizamento: 26/03/2025
TJMG - 2574381-27.2010.8.13.0024
Partes: MARIA NATALICIA DIAS SOUTO e outros x TIM NORDESTE S/A
Advogado: LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO e outros
1ª instância - 35ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 03/08/2023
TJCE - 3000127-22.2024.8.06.0059
Partes: MARIA PINHEIRO SOUTO DIAS x SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO SALGADO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Caririacu
Ajuizamento: 17/03/2024
TRF1 - 0002255-94.2008.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL x EDSON CARVALHO DE LIMA e outros
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 23/10/2008
TRF1 - 0006642-45.2014.4.01.3100
Partes: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 14/03/2014
TRF1 - 0013076-81.2018.4.01.3400
Partes: JOSE MARIA TABORDA DO NASCIMENTO e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Brasilia
Ajuizamento: 18/07/2018