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TJRJ - 0072494-85.2019.8.19.0002
Partes: OTTO MAGALHAES NETO x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - Capital Central de Arquivamento do Nur 1
Ajuizamento: 10/08/2025
TJRJ - 0121659-75.2017.8.19.0001
Partes: JORGE ALONSO FERRACO x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: GABRIEL BALTAZAR MULLER e outros
1ª instância - Capital 11 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 22/05/2017
TRF2 - 5000008-20.2025.4.02.0000
Partes: CARLOS AUGUSTO MACARIO e outros x EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
Advogado: MARILIA VIDAL SALLES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Ajuizamento: 02/01/2025
TJRJ - 0047361-93.2020.8.19.0038
Partes: IRACI REIS DA MATTA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 26/08/2024
TJRJ - 0003999-46.2017.8.19.0038
Partes: EDUARDO JOSE DIAS DOS SANTOS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 22ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 07/12/2022
TJRJ - 0079245-06.2010.8.19.0002
Partes: MARIA DAS GRACAS DE LIMA PAIS x IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 11ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 25/11/2024
TJRJ - 0058375-93.2017.8.19.0001
Partes: RODRIGO CARVALHO DO AMARAL x ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Ajuizamento: 17/04/2024
TRF2 - 5000870-88.2025.4.02.0000
Partes: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS x CARLOS AUGUSTO MACARIO e outros
Advogado: MARILIA VIDAL SALLES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Ajuizamento: 28/01/2025