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TJPE - 0000659-18.2013.8.16.0071
Partes: NARA BEVILACQUA MARTINS e outros x JUAREZ MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Clevel Ndia - Juizo Unico
Ajuizamento: 30/04/2013
TJPE - 0027131-02.2018.8.16.0000
Partes: MANOEL LUSTOSA MARTINS NETO e outros x VERGINACI E OLIVEIRA LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Abraham Lincoln Merheb Calixto
Ajuizamento: 29/01/2020
TJPE - 0027131-02.2018.8.16.0000
Partes: CARNELLA DOMINGAS BEVILAQUAC MARTINS e outros x VERGINACI E OLIVEIRA LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 26/06/2024
TJPE - 0000462-58.2016.8.16.0071
Partes: MANOEL LUSTOSA MARTINS NETO x ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Clevel Ndia - Juizo Unico
Ajuizamento: 11/03/2016
TJPE - 0000462-58.2016.8.16.0071
Partes: MANOEL LUSTOSA MARTINS NETO x ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Sebastiao Fagundes Cunha
Ajuizamento: 22/07/2021
TJMA - 0800216-75.2021.8.10.0053
Partes: DANIEL MARTINS NETO x MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO
Advogado: JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco
Ajuizamento: 04/02/2021
TJMA - 0800216-75.2021.8.10.0053
Partes: MUNICIPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO x DANIEL MARTINS NETO
Advogado: VALDENIR DE MORAIS LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 29/04/2024
TJPE - 0002301-23.2019.8.16.0004
Partes: DANIEL MARTINS NETO x ESTADO DO PARANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 4ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/03/2019
TJPE - 0021591-65.2017.8.16.0013
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x MANOEL ALZEMIRO MARINS NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - Vara de Delitos de Tr Nsito
Ajuizamento: 06/08/2020
TJRS - 0829284-03.2025.8.23.0010
Partes: MANOEL MARTINS DA SILVA NETO x BRUTAL AGRO LTDA
Advogado: TAYNARA SANTOS MIRABILE MARTINS
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 24/06/2025