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TJBA - 0557280-29.2015.8.05.0001
Partes: BRUNO FARIAS SAMPAIO x JOSENILSON RIBEIRO DA SILVA e outros
Advogado: LUIZ OTAVIO COSTA TOURINHO TOSTA e outros
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 21/09/2015
TJBA - 0048568-92.2024.8.05.0001
Partes: LUIZ OTAVIO COSTA TOURINHO TOSTA x ALPUNTO BRASIL REFRIGERADORES E SERVICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 11/03/2024
TJBA - 0509040-38.2017.8.05.0001
Partes: FLAVIO SALESIANI x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: LUIZ OTAVIO COSTA TOURINHO TOSTA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/02/2017
TJBA - 8004893-06.2025.8.05.0001
Partes: ROBSON DAVI VICENTIN x COORDENADOR DA COORDENADORIA DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS DO MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: LUIZ OTAVIO COSTA TOURINHO TOSTA
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/01/2025
TJBA - 8124279-30.2025.8.05.0001
Partes: LUIZ OTAVIO COSTA TOURINHO TOSTA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: LUIZ OTAVIO COSTA TOURINHO TOSTA
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/07/2025
TJBA - 0551214-33.2015.8.05.0001
Partes: AGROPECUARIA JOAO MARTINS S A x SECRETARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO SUCOM e outros
Advogado: LUIZ OTAVIO COSTA TOURINHO TOSTA
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/08/2024
TJBA - 8154626-46.2025.8.05.0001
Partes: LUIZ OTAVIO COSTA TOURINHO TOSTA x PLANSERV e outros
Advogado: LUIZ OTAVIO COSTA TOURINHO TOSTA
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/08/2025
TJBA - 8118081-16.2021.8.05.0001
Partes: REGIDENCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME x SECRETARIO DA FAZENDA DE SALVADOR e outros
Advogado: LUIZ OTAVIO COSTA TOURINHO TOSTA
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/10/2021
TJBA - 8131440-33.2021.8.05.0001
Partes: JANIO MOURA GONZAGA x ANTONIO LUIZ BORGES VIVAS e outros
Advogado: MARCO ANTONIO ALVES CORTES e outros
1ª instância - 6Vara de Familia
Ajuizamento: 16/11/2021
TJBA - 0550707-09.2014.8.05.0001
Partes: ANTONIO SERGIO MACIEL DE CARVALHO x SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado: FABIO PIRES DA SILVA e outros
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 16/09/2014