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TJBA - 0073116-46.2008.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x EBP REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME
Advogado: CLESTER ANDRADE FONTES FILHO e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 13/05/2008
TJBA - 0583361-78.2016.8.05.0001
Partes: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES e outros x LUIZ CLAUDIO GUIMARAES e outros
Advogado: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 08/07/2020
TJBA - 0041847-23.2007.8.05.0001
Partes: MARIA FIGUEIREDO SANTANA x PETROLEO BRASILEIRO SA
Advogado: MARLUZI ANDREA COSTA BARROS e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 20/03/2007
TJBA - 0041847-23.2007.8.05.0001
Partes: MARIA FIGUEIREDO SANTANA e outros x PETROLEO BRASILEIRO SA e outros
Advogado: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Ajuizamento: 24/07/2024
TJBA - 8071026-06.2020.8.05.0001
Partes: TERWAL MAQUINAS LTDA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/07/2020
TJBA - 0000306-36.2002.8.05.0146
Partes: ESTADO DA BAHIA x COMERCIAL MADEIREIRA MATTOS LTDA e outros
Advogado: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 13/05/2025
TJBA - 8053678-36.2024.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x J E BATISTI TRANSPORTES LTDA
Advogado: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 27/08/2024
TJBA - 0002149-31.2005.8.05.0146
Partes: FRANCISCO PEREIRA ARAUJO FILHO x BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 19/06/2024
TJBA - 0002149-31.2005.8.05.0146
Partes: FRANCISCO PEREIRA ARAUJO FILHO x BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Advogado: CLEUDES DE MARIA MACHADO MONTE CLARO e outros
1ª instância - 1ª V Civel e de Registros Publicos de Juazeiro
Ajuizamento: 08/06/2005
TJBA - 0750005-20.2018.8.05.0137
Partes: ESTADO DA BAHIA x RN COMERCIO VAREJISTA S.A
Advogado: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/05/2025