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TJAM - 0002602-71.2021.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP x JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE MACAPA
Advogado: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 24/06/2021
TJAM - 0003915-96.2023.8.03.0000
Partes: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE MACAPA x 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 18/05/2023
TJAM - 0003914-14.2023.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x ALEX FABIANNI LEITE MACIEL e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 18/05/2023
TJAM - 0003916-81.2023.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x RAIMUNDO CORREIA FARIAS e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 18/05/2023
TJAM - 0005158-75.2023.8.03.0000
Partes: SEGUNDA DELEGACIA DE POLICIA DA CAPITAL e outros x JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE MACAPA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 26/06/2023
TJAM - 0000772-65.2024.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA E DE AUDITORIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 01/02/2024
TJAM - 0000790-86.2024.8.03.0000
Partes: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE MACAPA e outros x PAULO HENRIQUE CORREA PASSARINHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 02/02/2024
TJAM - 0002586-20.2021.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP x JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE MACAPA
Advogado: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 23/06/2021
TJAM - 0002571-51.2021.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP x JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE MACAPA
Advogado: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 22/06/2021
TJAM - 0002596-64.2021.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP x JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE MACAPA
Advogado: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica
Ajuizamento: 24/06/2021