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TJPB - 0838191-30.2025.8.15.2001
Partes: BANCO OURINVEST S/A x SAO JORGE DISTRIBUIDORA DE PAPEL LTDA - ME
Advogado: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 04/07/2025
TJPB - 0812518-16.2017.8.15.2001
Partes: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA x BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado: JOAO PAULO MORELLO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/03/2017
TJPB - 0832808-28.2023.8.15.0001
Partes: DECOLAR. COM LTDA. x MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Advogado: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Ajuizamento: 21/08/2025
TJPB - 0832808-28.2023.8.15.0001
Partes: DECOLAR. COM LTDA. x MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Advogado: JOAO PAULO MORELLO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 05/10/2023
TJRR - 7000356-15.2023.8.22.0022
Partes: NILSON LOBATO DE AGUIAR x BANCO OURINVEST S/A
Advogado: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel
Ajuizamento: 30/01/2023
TJRR - 0813185-83.2023.8.22.0000
Partes: GOIASMINAS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA x PONTO TECNICO ENGENHARIA E CONSTRUCOES DE OBRAS EIRELI
Advogado: ANA JULIA SAMPAIO FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Raduan Miguel Filho
Ajuizamento: 28/11/2023
TJRR - 7005309-79.2023.8.22.0003
Partes: ALAN MESSIAS TAVARES PEIXOTO x R BRASIL SOLUCOES E ASSESSORIA EM COBRANCA E TELEATENDIMENTO LTDA e outros
Advogado: JOAO PAULO MORELLO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Jaru
Ajuizamento: 21/09/2023
TJES - 5023938-62.2023.8.08.0024
Partes: MUNICIPIO DE VITORIA x DECOLAR. COM LTDA.
Advogado: CRISTIANE MENDONCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Ewerton Schwab Pinto Junior - Vitoria
Ajuizamento: 07/04/2025
TJES - 5023938-62.2023.8.08.0024
Partes: DECOLAR. COM LTDA. x MUNICIPIO DE VITORIA
Advogado: CRISTIANE MENDONCA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica Privativa de Execucoes Fiscais Municipais - Vitoria
Ajuizamento: 01/08/2023
TJES - 5039269-50.2024.8.08.0024
Partes: INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR x DECOLAR. COM LTDA.
Advogado: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Ewerton Schwab Pinto Junior - Vitoria
Ajuizamento: 29/06/2025