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TJAM - 0001385-50.2022.8.03.0002
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ANDRE DE CARVALHO LOBATO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 08/02/2022
TJAM - 0007880-16.2022.8.03.0001
Partes: LUZIA BARBOSA LEAL x ESTADO DO AMAPA
Advogado: HELDER MAIA PALHETA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/02/2022
TJAM - 0007876-76.2022.8.03.0001
Partes: ELOISA PATRICIA DAS NEVES ROSA GOMES x ESTADO DO AMAPA
Advogado: HELDER MAIA PALHETA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/02/2022
TJAM - 0004719-58.2023.8.03.0002
Partes: ANA LUCIA ACACIO DA SILVA ROCHA e outros x AGOSTINHO BARBOSA DA ROCHA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: HELDER MAIA PALHETA
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 03/07/2023
TJAM - 0011182-24.2020.8.03.0001
Partes: IMES INSTITUTO MINEIRO DE EDUCACAO SUPERIOR e outros x ROSILENE DA COSTA RIBEIRO e outros
Advogado: FREDERICO SOARES DAMASCENO e outros
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel - Norte
Ajuizamento: 22/07/2020
TJAM - 0002281-94.2025.8.03.0000
Partes: EDILUCIA SALES DE OLIVEIRA VALENTE x ESTADO DO AMAPA
Advogado: HELDER MAIA PALHETA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 13/05/2025
TJAM - 0006620-33.2024.8.03.0000
Partes: AGOSTINHO BARBOSA DA ROCHA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: HELDER MAIA PALHETA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria Especial de Precatorios
Ajuizamento: 08/10/2024
TJAM - 6002043-64.2025.8.03.0002
Partes: ISMAEL SANTOS RAMOS e outros x MP*TRANSPOTE SANTANA BR e outros
Advogado: HELDER MAIA PALHETA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel - Stn
Ajuizamento: 13/03/2025
TJAM - 6001063-42.2024.8.03.0006
Partes: DELMAR ROBERTO STECKER x LAIZA SOUZA DOS SANTOS
Advogado: HELDER MAIA PALHETA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Ajuizamento: 07/08/2024
TJAM - 6025265-64.2025.8.03.0001
Partes: ANGELA VANESSA MONTEIRO SILVA x GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: HELDER MAIA PALHETA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/04/2025