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TJSC - 5001658-84.2025.8.24.0282
Partes: MARLENE ZELIA FELIPE x GILBERTO SOUZA DOS SANTOS e outros
Advogado: JACKSON SALVAN e outros
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Jaguaruna
Ajuizamento: 24/04/2025
TJSC - 5001744-07.2024.8.24.0083
Partes: GILBERTO SOUZA DOS SANTOS x ANDREA APARECIDA BATISTA DE SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Correia Pinto
Ajuizamento: 14/10/2024
TJSC - 0300840-96.2015.8.24.0282
Partes: GILBERTO SOUZA DOS SANTOS x N.A. TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Correia Pinto
Ajuizamento: 07/11/2022
TJSC - 5070807-43.2025.8.24.0000
Partes: MARLENE ZELIA FELIPE x GILBERTO SOUZA DOS SANTOS
Advogado: JACKSON SALVAN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 0000323-19.2009.4.01.3300
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x RICARDO COSTA SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 12/01/2009
TRF1 - 0034124-52.2011.4.01.3300
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x GILBERTO DOS SANTOS SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 15/09/2011
TRF1 - 0000259-69.2010.4.01.3301
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x SINAL VERDE III COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0012057-64.2009.4.01.3300
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x RICARDO COSTA SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 14/08/2009
TRF1 - 0023445-86.2017.4.01.0000
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x GB COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 21/05/2023
TJBA - 0021488-13.2024.8.05.0080
Partes: GILBERTO DOS SANTOS SOUZA x MASTER HEALTH ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 30/05/2024