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TJMT - 1020957-19.2023.8.11.0001
Partes: IZABEL FERREIRA DE JESUS x MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Ajuizamento: 22/08/2023
TRF2 - 5095245-17.2019.4.02.5101
Partes: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e outros x R & R COSMETICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI e outros
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 28/11/2019
TRF2 - 5095245-17.2019.4.02.5101
Partes: ALEKOSMETICA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. e outros x FOREVER COMPANY COSMETICOS LTDA e outros
Advogado: LEANDRO DE SOUZA FRIGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Ajuizamento: 13/05/2022
TRF2 - 5030350-71.2024.4.02.5101
Partes: L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA e outros x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 08/05/2024
TRF2 - 5093033-13.2025.4.02.5101
Partes: MARIANA IARA GONTIJO x HOUTREE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP e outros
Advogado: LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRN - 0851189-81.2023.8.20.5001
Partes: FABIO LUIS PRINCIPE - EIRELI - EPP x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: VICTORIA CASTELO BRANCO PAIXAO CORTES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/09/2023
TJRN - 0851189-81.2023.8.20.5001
Partes: FABIO LUIS PRINCIPE - EIRELI - EPP e outros x SECRETARIO DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA - SRE e outros
Advogado: JOAO HENRIQUE SALGADO NOBREGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 27/01/2025