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TJPA - 0011044-59.1999.8.14.0301
Partes: EMPRESA DE TRANSPORTE TRANSPARA LTDA - ME e outros x SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM
Advogado: ROBERTA DOS ANJOS MOREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 14/07/1999
TJPA - 0011044-59.1999.8.14.0301
Partes: ALCINDO CACELA LTDA e outros x SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM
Advogado: MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 10/10/2019
TJPA - 0021958-36.2009.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA e outros x EMPRESA DE TRANSPORTES RAPIDO D MANUEL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 06/05/2009
TJPA - 0017795-52.2005.8.14.0301
Partes: CEZAR AUGUSTO ROLLO BARROSO e outros x O MESMO e outros
Advogado: ELLEYSON CORREA SANDRES e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 12/08/2005
TRF1 - 0032606-31.2015.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MANOEL DE MATOS GARRIDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 15/10/2015
TRF1 - 0031272-93.2014.4.01.3900
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x MANOEL DE MATOS GARRIDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 10/10/2014
TRF1 - 0006443-58.2008.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EMPRESA DE TRANSPORTES RAPIDO D MANUEL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 12/06/2008
TRF1 - 0044381-19.2010.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EMPRESA DE TRANSPORTES RAPIDO D MANUEL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 22/12/2010
TRF1 - 0003798-60.2008.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANTONIO RODRIGUES GARRIDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 02/04/2008
TRF1 - 0014512-60.2000.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ANTONIO RODRIGUES GARRIDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 18/12/2000