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TJBA - 0116726-93.2010.8.05.0001
Partes: FRANCISCO TELES BOULHOZA CONCHA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PALOMA TEIXEIRA REY e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/12/2010
TJBA - 0116726-93.2010.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x NATANAEL FERREIRA DE CASTRO e outros
Advogado: ARILMA BATISTA BOA-MORTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 11/07/2017
TJBA - 0074389-94.2007.8.05.0001
Partes: AILTON CAZUMBA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ROBERTTO LEMOS E CORREIA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/05/2007
TJBA - 8070060-04.2024.8.05.0001
Partes: JOSE MOTA MOURA x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: ROBERTTO LEMOS E CORREIA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 28/05/2024
TJBA - 0062308-74.2011.8.05.0001
Partes: DORIVALDO PIRES e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/06/2011
TJBA - 0005185-22.1991.8.05.0001
Partes: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SALVADOR LTDA - ME x ANTONIO DE JESUS BARBOSA
Advogado: BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/08/2023
TJBA - 0013679-04.2013.8.05.0000
Partes: ANTONIO CHRISPIM DA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 31/07/2013
TJBA - 8033482-79.2023.8.05.0000
Partes: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS e outros x SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ROBERTTO LEMOS E CORREIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 11/07/2023
TJBA - 0008345-88.2010.8.05.0001
Partes: ADEILDO PATRICIO COSTA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JAMILE JOAZEIRO QUEIROZ e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/01/2010
TJBA - 0323558-27.2011.8.05.0001
Partes: JOSE NILTON SILVA BARBOSA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DIANA PEREZ RIOS e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/12/2011