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TJMT - 0055995-38.2013.8.11.0041
Partes: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO x CARVAO VILA BELA DISTRIBUIDORA LTDA - ME e outros
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA e outros
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada Direito Bancario
Ajuizamento: 06/12/2013
TRF1 - 0009549-69.2019.4.01.3600
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros x OSMAG MORAIS GONCALVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Ajuizamento: 08/09/2025
TRF1 - 0009549-69.2019.4.01.3600
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros x OSMAG MORAIS GONCALVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 27/09/2019
TRF1 - 0010411-45.2016.4.01.3600
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x OSMAG MORAIS GONCALVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 01/07/2016
TRF1 - 0008342-69.2018.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x OSMAG MORAIS GONCALVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 20/06/2018
TRF1 - 0016398-96.2015.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x OSMAG MORAIS GONCALVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 11/11/2015
TJGO - 5187660-67.2023.8.09.0051
Partes: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL CBF x REGINALDO MARCELINO BERNARDES (ATACADAO DAS FABRICAS) e outros
Advogado: FABIO SARTORETTO AGUERA e outros
1ª instância - Goiania - 5ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 24/03/2023
TJSC - 0005982-36.2011.8.24.0011
Partes: BELA CATARINA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA x BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA
Advogado: FERNANDO CLAUDINO D AVILA e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Brusque
Ajuizamento: 05/07/2011
TJSC - 0005982-36.2011.8.24.0011
Partes: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA x BELA CATARINA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
Advogado: HERIK ALVES DE AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Ajuizamento: 13/02/2019
TJSC - 5015531-62.2023.8.24.0011
Partes: BELA CATARINA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA x FRANCOIS NATACH GURA
Advogado: DIEGO HENRIQUE FERNANDES e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Brusque
Ajuizamento: 30/11/2023