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TJPB - 0806933-30.2024.8.15.2003
Partes: MARIA AUGUSTA BARBOSA DE OLIVEIRA x CONDOMINIO RESIDENCIAL BELLAGIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Ajuizamento: 14/10/2024
TJPE - 0003558-88.2016.8.16.0004
Partes: NILSE ELIETE MARTINS SEMOES e outros x ESTADO DO PARANA
Advogado: AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Curitiba - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/06/2016
TJMA - 0806012-43.2020.8.10.0001
Partes: MARIA AUGUSTA BARBOSA PAES LANDIM x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MARIANA BRAGA DE CARVALHO
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 18/02/2020
TJMA - 0806012-43.2020.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA AUGUSTA BARBOSA PAES LANDIM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 06/03/2024
TJMA - 0806012-43.2020.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x MARIA AUGUSTA BARBOSA PAES LANDIM e outros
Advogado: ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 11/10/2022
TJMA - 0805843-25.2021.8.10.0000
Partes: MARIA AUGUSTA BARBOSA PAES LANDIM x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MARIANA BRAGA DE CARVALHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 13/04/2021
TJMA - 0805843-25.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA AUGUSTA BARBOSA PAES LANDIM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 22/03/2023
TJMA - 0004973-25.2012.8.10.0001
Partes: BANCO BRADESCO S.A. e outros x OURO BRANCO PARTICIPACOES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 17/07/2024
TJMA - 0004973-25.2012.8.10.0001
Partes: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO x MARIA AUGUSTA BARBOSA PAES LANDIM e outros
Advogado: JOSE ALBERTO SAMPAIO SANTANA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 30/01/2012
TJGO - 5035751-40.2025.8.09.0137
Partes: ELAINE CABRAL DE OLIVEIRA TASINAFFI e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: EVELYN MAGALHAES FERREIRA
1ª instância - Rio Verde - 2º Juizado Especial Civel e Criminal
Ajuizamento: 20/01/2025