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TJRO - 5228562-71.2022.8.21.7000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x ADRIANE MACEDO ROMEIRO
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/03/2024
TJRO - 5000827-75.2021.8.21.0115
Partes: JEANETE DE AVILA LOPES x UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Judicial - Pedro Osorio/Rs
Ajuizamento: 28/11/2023
TJRO - 5001272-77.2020.8.21.0067
Partes: MICHEL ROBERTO CHRISTMANN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Sao Lourenco do Sul/Rs
Ajuizamento: 05/12/2020
TJRO - 5004849-30.2022.8.21.0023
Partes: PAULO RENATO DE SOUZA GIBBON x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: CRISTIANO VIEIRA HEERDT e outros
1ª instância - Vara do Jec - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 14/12/2023
TJRO - 5135364-43.2023.8.21.7000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x IVACIR FREITAS
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/02/2024
TJRO - 5006790-20.2019.8.21.0023
Partes: NILZA VAZ GAIER BALDINO x MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS e outros
Advogado: FERNANDA ARAUJO BARCELOS BULLA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 10/02/2021
TJRO - 5004628-34.2023.8.21.7000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x RENATA ANDREA GONCALVES DIAS
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/03/2024
TJRO - 5001955-81.2022.8.21.0023
Partes: KAREN BEATRIS LARROQUE DE SOUZA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - Vara do Jec - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 08/04/2024
TJRO - 5000171-12.2022.8.21.0042
Partes: JANAINA BEILFUSS SCHWARTZ x MUNICIPIO DE CANGUCU / RS e outros
Advogado: FERNANDA DIAZ FLORES e outros
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Cangucu/Rs
Ajuizamento: 21/01/2022
TJRO - 5000181-59.2021.8.21.0117
Partes: HELENA GOMES ARAUJO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Judicial - Pinheiro Machado/Rs
Ajuizamento: 07/04/2021