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TJBA - 8000233-71.2023.8.05.0216
Partes: DEIVID DA SILVA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ NASCIMENTO DOS ANJOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 07/04/2025
TJBA - 0000893-85.2015.8.05.0216
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x RAFAEL ALVES DOS SANTOS
Advogado: RONALDO GALVAO ALVES e outros
1ª instância - Vara Criminal de Rio Real
Ajuizamento: 28/07/2015
TJBA - 0000893-85.2015.8.05.0216
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x RAFAEL ALVES DOS SANTOS e outros
Advogado: ANDRE LUIZ NASCIMENTO DOS ANJOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 18/11/2024
TJBA - 0000829-07.2017.8.05.0216
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ERIVALDO DA SILVA DOS SANTOS e outros
Advogado: ANDRE LUIZ NASCIMENTO DOS ANJOS e outros
1ª instância - Vara Criminal de Rio Real
Ajuizamento: 10/11/2017
TJBA - 8000017-86.2018.8.05.0216
Partes: ANTONIO EDERALDO DE SANTANA x ANTUERPIA PROMOTORA E ADMINISTRADORA DE NEGOCIOS DE VENDA E CREDITO S.A.
Advogado: HELEN LOUIZE LIMA MARQUES VILAR e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 24/01/2018
TJBA - 0000691-40.2017.8.05.0216
Partes: MINISTERIO PUBLICO x EDNAN CONCEICAO SOUZA
Advogado: ANDRE LUIZ NASCIMENTO DOS ANJOS
1ª instância - Vara Criminal de Rio Real
Ajuizamento: 31/08/2017
TJBA - 8000395-37.2021.8.05.0216
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOSE WILSON DE JESUS SANTOS
Advogado: ANDRE LUIZ NASCIMENTO DOS ANJOS e outros
1ª instância - Vara Criminal de Rio Real
Ajuizamento: 09/04/2021
TJBA - 0000620-67.2019.8.05.0216
Partes: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA e outros x ELIANDRO DE OLIVEIRA SILVA
Advogado: RODRIGO DE ANDRADE VASCONCELOS e outros
1ª instância - Vara Criminal de Rio Real
Ajuizamento: 06/06/2019
TJBA - 0000547-08.2013.8.05.0216
Partes: JOSEFA SOARES DE NOVAES e outros x JOSE ANTONIO DOS SANTOS CARDOZO
Advogado: ANDRE LUIZ NASCIMENTO DOS ANJOS
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 22/04/2013
TJBA - 0000639-20.2012.8.05.0216
Partes: MARY PENALVA NASCIMENTO SIMOES x JALDIRENE BISPO DOS SANTOS e outros
Advogado: RAIMUNDO PENALVA DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 10/05/2012