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TJAP - 0651967-20.2018.8.04.0001
Partes: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE e outros x CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE e outros
Advogado: DECIO FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lafayette Carneiro Vieira Junior
Ajuizamento: 21/03/2024
TJAP - 0803735-85.2021.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x WILSON FERREIRA CARDOSO
Advogado: SEM ADVOGADO e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 04/09/2021
TJAP - 0601477-28.2017.8.04.0001
Partes: MUNICIPIO DE MANAUS e outros x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: EDMARA DE ABREU LEAO e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 03/11/2020
TJAP - 0620756-34.2016.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x ADILSON DE SOUZA SANTOS e outros
Advogado: ALYSSON GEORGE GOMES CAVALCANTE e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 24/06/2016
TJAP - 0803604-13.2021.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: ANA CLAUDIA ABBOUD DAOU e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 21/08/2021
TJAP - 0612357-11.2019.8.04.0001
Partes: 49. PROMOTORIA DE JUSTICA - MEIO AMBIENTE e outros x MUNICIPIO DE MANAUS e outros
Advogado: GUSTAVO FELKL BARCHET e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 18/03/2019
TJAP - 0657782-95.2018.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x OI MOVEL S/A
Advogado: ALEXANDRE MIRANDA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Onilza Abreu Gerth
Ajuizamento: 13/03/2024
TJAP - 0625915-55.2016.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x OSIMAR MAIA DA SILVA
Advogado: FLAVIO JOSE DOS SANTOS MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Onilza Abreu Gerth
Ajuizamento: 30/09/2020
TJAP - 0651967-20.2018.8.04.0001
Partes: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE e outros x CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE e outros
Advogado: DECIO FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lafayette Carneiro Vieira Junior
Ajuizamento: 21/03/2024