Partes: CONFEDERACAO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Advogado: FERNANDO LOURENCO DE SOUSA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Fernando Estevam Bravin Ruy - Vitoria

Partes: CONFEDERACAO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Advogado: ROBERTA SOARES CUNHA DE CASTRO e outros

1ª instância - 5ª Vara Civel - Vitoria

Partes: CONFEDERACAO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES x DOMMO ENERGIA S.A.

Advogado: LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS e outros

1ª instância - 9ª Vara Civel - Vitoria

Partes: POUSADA RECANTO SOLAR LTDA e outros x VERONICA JARDIM DOS SANTOS e outros

Advogado: AIANA VIEIRA RODRIGUES DA SILVA

1ª instância - 1ª Vara Civel - Linhares

Partes: ADRIANA DOS SANTOS OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE EUNAPOLIS e outros

Advogado: ANA TEREZA REIS GUIMARAES

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis

Partes: ADOLFO NEVES DE SOUSA e outros x MUNICIPIO DE RIO VERDE

Advogado: SONIA MARGARIDA FERREIRA LOPES ZOMONARO e outros

1ª instância - Rio Verde - Vara das Faz. Pub., de Reg. Pub. e Amb.

Partes: ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x FERNANDO PINHEIRO DOS ANJOS

Advogado: JULIANE PEREIRA CONRADO e outros

1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RAFAELA CARDOSO SANTOS DOS SANTOS e outros

Advogado: MATHEUS CARDOSO DA SILVA e outros

1ª instância - 2ª Vara Criminal e Inf Ncia e Juventude - Entre Rios

Partes: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA x ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS e outros

Advogado: FLORDINEA PINHEIRO DOS ANJOS e outros

1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Partes: ROGERIO OLIVEIRA DOS SANTOS x MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros

Advogado: ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa