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TJRR - 7037527-40.2021.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x LUCAS LUIZ FERREIRA DA SILVA E SOUZA e outros
Advogado: JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES e outros
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Porto Velho
Ajuizamento: 31/10/2024
TJRR - 7063912-88.2022.8.22.0001
Partes: ALZINEIA DA SILVA MARCIAO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: SIDNEI DE SOUZA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 10/07/2025
TJRR - 7063912-88.2022.8.22.0001
Partes: A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR e outros x PCRO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: JARED ICARY DA FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 03/08/2023
TJRR - 7063912-88.2022.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR e outros
Advogado: SIDNEI DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Porto Velho
Ajuizamento: 30/08/2022
TJRR - 7054478-75.2022.8.22.0001
Partes: PCRO - PORTO VELHO - CENTRAL DE POLICIA DIFLAG - DIVISAO DE FLAGRANTES e outros x UELITON LORAN VICENTE DOS REIS e outros
Advogado: FLAVIA LAIS COSTA NASCIMENTO e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 21/07/2022
TJRR - 7054478-75.2022.8.22.0001
Partes: ISABELLE CRISTINA AGUIAR AFONSO e outros x PCRO - PORTO VELHO - CENTRAL DE POLICIA DIFLAG - DIVISAO DE FLAGRANTES e outros
Advogado: SIDNEI DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Daniel Ribeiro Lagos
Ajuizamento: 18/05/2023
TJRR - 7027211-65.2021.8.22.0001
Partes: RENNEL CALIXTO DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: SIDNEI DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Borges Ferreira Neto
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRR - 7027211-65.2021.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x MONICA FIGUEIREDO JORGE e outros
Advogado: SIDNEI DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Porto Velho
Ajuizamento: 31/05/2021
TJRR - 7020580-71.2022.8.22.0001
Partes: PCRO - PORTO VELHO - 2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL e outros x RODRIGO CESAR PAES AMARAL e outros
Advogado: NAYLIN NICOLLE PAIXAO NUNES e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 24/03/2022
TJRR - 7079813-96.2022.8.22.0001
Partes: FRANCIEL XAVIER PEREIRA GOIS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: SIDNEI DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 10/04/2024