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TJPR - 0000231-35.2019.8.18.0050
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x MARCOS AURELIO RIBEIRO SALES e outros
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Esperantina
Ajuizamento: 22/04/2019
TJPR - 0000404-19.2019.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x DANIELE DOS SANTOS DA SILVA
Advogado: RAFAEL DE SOUSA FERNANDES
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 01/03/2019
TJPR - 0004222-52.2014.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x FRANCISCO CARNEIRO DOURADO
Advogado: RAFAEL DE SOUSA FERNANDES
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 11/11/2014
TJPR - 0001657-76.2018.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FRANCISCO DAS CHAGAS PINHEIRO JUNIOR
Advogado: RAFAEL DE SOUSA FERNANDES e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 16/10/2018
TJPR - 0001573-75.2018.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FRANCISCO DAS CHAGAS PINHEIRO JUNIOR e outros
Advogado: LUDSON DAMASCENO ALENCAR e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 28/09/2018
TJPR - 0001911-64.2009.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x VICENTE DE PAULO DIAS DOS SANTOS e outros
Advogado: LAURISSE MENDES RIBEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 02/09/2009
TJPR - 0751033-78.2021.8.18.0000
Partes: JOAO ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: RAFAEL DE SOUSA FERNANDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 18/02/2021
TJPR - 0016407-33.2007.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x EDMILSON NASCIMENTO MOURA e outros
Advogado: RAFAEL DE SOUSA FERNANDES e outros
1ª instância - 3ª Vara do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Teresina
Ajuizamento: 26/06/2024
TJPR - 0002455-81.2017.8.18.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x LUZIANE LIMA SILVA e outros
Advogado: RAFAEL DE SOUSA FERNANDES e outros
1ª instância - Vara Unica de Luzilandia
Ajuizamento: 18/12/2017
TJPR - 0001219-65.2015.8.18.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x MARIA LUIZA NASCIMENTO LOPES
Advogado: RAFAEL DE SOUSA FERNANDES
1ª instância - Vara Unica de Luzilandia
Ajuizamento: 10/12/2015