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TJBA - 8037659-88.2020.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA e outros x JOSE BARROS PORTO
Advogado: JORGE LEANDRO SHORT FONTES e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 16/07/2025
TJBA - 0042965-34.2007.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x BABY-BODE EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA
Advogado: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 15/05/2025
TJBA - 0071683-02.2011.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS x MOACYR CAMPO DALL ORTO
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 03/06/2025
TJBA - 0098481-10.2005.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros x CERAMICA NOVA ALIANCA LTDA
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/08/2005
TJBA - 0001368-41.2013.8.05.0271
Partes: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PREFEITURA DE CAIRU BAHIA e outros x SANDRO SOUSA DOS SANTOS
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 19/03/2013
TJBA - 0117937-82.2001.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x CERAMICA SUDOESTE LTDA - ME
Advogado: EULA CUNHA MARTINS e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 04/06/2025
TJBA - 8001790-27.2019.8.05.0154
Partes: ELOI PILLATI e outros x INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 02/10/2019
TJBA - 0152594-11.2005.8.05.0001
Partes: LUSOMAR MARICULTURA LTDA x CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE
Advogado: ANTONIO PEREIRA DE CERQUEIRA e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/11/2005
TJBA - 8062875-85.2019.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA e outros x ADOLPHO MARTINS MAGALHAES
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 16/04/2025
TJBA - 0572734-44.2018.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS x INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/12/2018