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TJBA - 8072280-72.2024.8.05.0001
Partes: CJP ESTETICA E BEM ESTAR LTDA x REDE SPA NATURE DE FRANCHISING LTDA e outros
Advogado: THAIS HESPER SILVA BRITO e outros
1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador
Ajuizamento: 03/06/2024
TJBA - 8000481-26.2020.8.05.0189
Partes: ANTONIO CARLOS ARAUJO SANTOS x OI S.A.
Advogado: MEIRILANE SANTANA NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 21/05/2020
TJBA - 8000481-26.2020.8.05.0189
Partes: OI S.A. x ANTONIO CARLOS ARAUJO SANTOS
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 17/07/2024
TJBA - 8000260-64.2017.8.05.0216
Partes: ROBERTO REIS DA CONCEICAO x TELEMAR NORTE E LESTE S/A
Advogado: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/05/2017
TJBA - 8000260-64.2017.8.05.0216
Partes: ROBERTO REIS DA CONCEICAO x TELEMAR NORTE E LESTE S/A
Advogado: LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 09/10/2023
TJBA - 8004813-66.2022.8.05.0124
Partes: MAURO CELIO SOARES COSTA x OI S.A.
Advogado: ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 14/07/2025
TJBA - 8004813-66.2022.8.05.0124
Partes: MAURO CELIO SOARES COSTA x OI S.A.
Advogado: ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Ajuizamento: 22/09/2022
TJBA - 0300334-05.2014.8.05.0244
Partes: VALDEMIR GOMES DA SILVA e outros x TELEMAR NORTE E LESTE S/A
Advogado: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Registropublico e Acidentes de Trabalho - Senhor do Bonfim
Ajuizamento: 17/02/2014
TJBA - 0567233-17.2015.8.05.0001
Partes: JUCIMAR DOS SANTOS DIAS x RONESCA SECH DE SANTANA
Advogado: LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES e outros
1ª instância - 6Vara de Familia
Ajuizamento: 29/10/2015