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TJRJ - 0004779-34.2016.8.19.0001
Partes: DAYVISON FONSECA DE NORONHA RODRIGUES x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO e outros
Advogado: SONIA REGINA MARQUES RIBEIRO e outros
1ª instância - Sao Goncalo 5 Vara Civel
Ajuizamento: 14/01/2016
TJRJ - 0924113-82.2023.8.19.0001
Partes: UNIAO x INVERRIO MALLORCA 2006 INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA e outros
Advogado: MARCELLO CARVALHO MANGETH e outros
1ª instância - Capital 1 Vara Empresarial
Ajuizamento: 15/09/2023
TJRJ - 0811949-63.2022.8.19.0211
Partes: MARIA APARECIDA GOMES THEODORO DA CRUZ e outros x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: ADILSON SILVA DE PAULA e outros
1ª instância - Capital 9 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 07/02/2023
TJRJ - 0843671-92.2024.8.19.0002
Partes: 2 M MASSENA COMERCIO DE ROUPAS LTDA x RHUTT IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FIOS LTDA
Advogado: NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR
1ª instância - Niteroi 6 Vara Civel
Ajuizamento: 12/11/2024
TJRJ - 0050381-87.2012.8.19.0001
Partes: PABLO DE FARIAS SIMOES x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: GABRIEL BALTAZAR MULLER e outros
1ª instância - Capital 3 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 13/02/2012
TJRJ - 0041372-18.2023.8.19.0001
Partes: LISIANE LUCENA FERREIRA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: ROBERTA GOBERT TORRES e outros
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 05/04/2023
TJRJ - 0062080-29.2022.8.19.0000
Partes: HULDA BARBOSA ANDRADE e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/06/2025
TJRJ - 0004153-56.2016.8.19.0052
Partes: BANCO DO BRASIL S. A. x AKITEMTINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA e outros
Advogado: NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Araruama 2 Vara Civel
Ajuizamento: 05/05/2016
TJRJ - 0287397-47.2019.8.19.0001
Partes: BRASTEX COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA x MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Advogado: NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 08/04/2025
TJRJ - 0007004-80.2023.8.19.0001
Partes: ZEE NOW COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS S A x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO e outros
Advogado: GABRIEL BALTAZAR MULLER e outros
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Ajuizamento: 16/01/2023