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TJRR - 0002195-75.2014.8.22.0002
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x FRANCILEIA PEREIRA MALTA e outros
Advogado: FRANKLIN MOREIRA DUARTE e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 29/01/2014
TJRR - 7055290-20.2022.8.22.0001
Partes: MARCIO JACKSON RIBEIRO LOPES x ISAIAS (DE TAL) e outros
Advogado: ANTONIO ELIAS NASCIMENTO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 21/07/2022
TJRR - 0000821-82.2018.8.22.0002
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x FRANKLIN MOREIRA DUARTE e outros
Advogado: FRANKLIN MOREIRA DUARTE e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Ariquemes
Ajuizamento: 27/02/2018
TJRR - 7013996-87.2019.8.22.0002
Partes: ARINAILSON NASCIMENTO ROSENDO x DONIZETE PREVITAL DOS SANTOS e outros
Advogado: THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 27/12/2019
TJRR - 0016618-43.2014.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA
Advogado: FERNANDA SANTOS PORFIRIO E SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 19/08/2014
TJRR - 7007773-82.2023.8.22.0001
Partes: ROBERLANDO DA SILVA CORREA x E E L ANSELMO
Advogado: FRANKLIN JUNIOR FARIAS DUARTE e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 10/02/2023
TJRR - 7048502-58.2020.8.22.0001
Partes: EVERALDO ALVES DA SILVA x FABIO COELHO DE SOUZA
Advogado: DIEGO FERREIRA DIOGO e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 14/12/2020
TJRR - 7083133-57.2022.8.22.0001
Partes: DAIANA LAPUCH VIANA e outros x FRANKLIN MOREIRA DUARTE e outros
Advogado: FRANKLIN MOREIRA DUARTE e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 23/11/2022
TJRR - 7013357-67.2022.8.22.0001
Partes: NAIMA DA GRACA CRUZ x GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: UELTON FEITOSA LEITE e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 22/03/2022
TJRR - 7053948-37.2023.8.22.0001
Partes: ELINALDO JUSTINIANO MENDES x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: FRANKLIN MOREIRA DUARTE e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 30/08/2023