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TJBA - 8003098-98.2023.8.05.0044
Partes: ANA MERCIA DOS REIS SANTOS x PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
Advogado: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 15/10/2024
TJBA - 8019961-30.2024.8.05.0001
Partes: GELVANE DA SILVA SOUZA e outros x MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A. e outros
Advogado: JONAILSON ROQUE DA SILVA e outros
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 16/09/2024
TJBA - 8003417-66.2023.8.05.0044
Partes: ELESANDRA DOS SANTOS x PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
Advogado: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 22/08/2023
TJBA - 8066470-53.2023.8.05.0001
Partes: ANA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA e outros x PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e outros
Advogado: JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA DE CASTRO e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 30/09/2024
TJBA - 8019532-63.2024.8.05.0001
Partes: EDGARD VENTURA DOS SANTOS e outros x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros
Advogado: LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO e outros
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 12/09/2024
TJBA - 8181452-17.2022.8.05.0001
Partes: LUZINETE DA CONCEICAO SANTOS e outros x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros
Advogado: LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO e outros
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 30/09/2024
TJBA - 8094664-68.2020.8.05.0001
Partes: DURVALINA MARIA DE JESUS BARBOSA e outros x PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e outros
Advogado: FLAVIO MELO SOUZA e outros
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 15/09/2020
TJBA - 8087083-02.2020.8.05.0001
Partes: EURICLEDES PABLO SANTOS SANTANA e outros x PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e outros
Advogado: FLAVIO MELO SOUZA e outros
1ª instância - 2Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 11/09/2020
TJBA - 8102985-24.2022.8.05.0001
Partes: ELIDIANE MIRELLA FARIAS FERNANDES x PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
Advogado: NAYANA CRUZ RIBEIRO e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 18/07/2022
TJBA - 8026945-64.2023.8.05.0001
Partes: TAIS SOUZA PEREIRA SILVA DE ARAUJO e outros x PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e outros
Advogado: NAYANA CRUZ RIBEIRO e outros
1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 17/01/2024