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TJBA - 0154398-09.2008.8.05.0001
Partes: CLINICA DELFIN GONZALEZ MIRANDA S.A. x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 8083446-77.2019.8.05.0001
Partes: ARENA IMBUI LTDA e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: RAFAEL MARBACK DE MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 19/05/2025
TJBA - 8083446-77.2019.8.05.0001
Partes: ARENA IMBUI LTDA x SECRETARIO DE FAZENDA DE SALVADOR e outros
Advogado: RAFAEL MARBACK DE MENEZES
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/12/2019
TJBA - 0709141-45.2015.8.05.0039
Partes: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x TERRABRAS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A
Advogado: RAFAEL MARBACK DE MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 16/12/2015
TJBA - 0523930-79.2017.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA e outros
Advogado: RAFAEL MARBACK DE MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 04/10/2023
TJBA - 0523930-79.2017.8.05.0001
Partes: LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA x SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RAFAEL MARBACK DE MENEZES e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/04/2017
TJBA - 0506326-08.2017.8.05.0001
Partes: HOTEL BAHIA DO SOL LTDA - EPP x SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: RAFAEL MARBACK DE MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/02/2017
TJBA - 8052150-66.2021.8.05.0001
Partes: DELFIN INVESTIMENTOS LTDA x SECRETARIO DE FAZENDA DE SALVADOR e outros
Advogado: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/05/2021
TJBA - 8081627-32.2024.8.05.0001
Partes: UNITED BIOFLOW LIMPEZA INDUSTRIAL LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/10/2024
TJBA - 0541218-11.2015.8.05.0001
Partes: RODRIGO ANDRADE SUAREZ e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RAFAEL MARBACK DE MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/06/2022