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TJBA - 8005896-87.2021.8.05.0113
Partes: MUNICIPIO DE ITABUNA x MUNICIPIO DE ITABUNA e outros
Advogado: EMILLI SOUZA DOREA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 20/04/2022
TJBA - 0302307-97.2014.8.05.0113
Partes: MUNICIPIO DE ITABUNA e outros x MUNICIPIO DE ITABUNA e outros
Advogado: MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 13/06/2022
TJBA - 8000246-39.2020.8.05.0034
Partes: SUZANE LOBO MARTFELD x MUNICIPIO DE CACHOEIRA
Advogado: NOILDO GOMES DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cachoeira
Ajuizamento: 06/07/2020
TJBA - 8000246-39.2020.8.05.0034
Partes: SUZANE LOBO MARTFELD x MUNICIPIO DE CACHOEIRA
Advogado: NOILDO GOMES DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 31/10/2024
TJBA - 8001808-58.2023.8.05.0170
Partes: MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU x ANTONIO BARBOSA SANTOS e outros
Advogado: JESIEL LOPES FERREIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 03/03/2023
TJBA - 8000952-51.2022.8.05.0034
Partes: MARIO IVO CARVALHO CLEMENTE x MUNICIPIO DE CACHOEIRA-BA e outros
Advogado: ORLANDO ARAUJO SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cachoeira
Ajuizamento: 09/12/2022
TJBA - 8000952-51.2022.8.05.0034
Partes: MUNICIPIO DE CACHOEIRA-BA e outros x MUNICIPIO DE CACHOEIRA e outros
Advogado: ORLANDO ARAUJO SANTOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 28/11/2023
TJBA - 8000298-92.2022.8.05.0154
Partes: MOISES ALVES DE CARVALHO x MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Advogado: MARCOS CARVALHO DE SOUZA -DATIVO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 06/06/2025
TJBA - 0009251-62.2012.8.05.0113
Partes: MUNICIPIO DE ITABUNA x ALESSANDRO PEREIRA DE JESUS
Advogado: MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 26/01/2022
TJBA - 8002377-77.2023.8.05.0164
Partes: PODER LEGISLATIVO x MUNICIPIO DE ITANAGRA
Advogado: FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/10/2023