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TJBA - 0513227-12.2018.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EMMANUEL RIBEIRO COSTA
Advogado: ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS e outros
1ª instância - 1Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Feira de Santana
Ajuizamento: 24/10/2018
TJBA - 8001450-09.2022.8.05.0080
Partes: LOURIVAL CHAGAS DO NASCIMENTO e outros x ANTONIO CESAR PEREIRA e outros
Advogado: MARCELO PIRES LIMA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 24/01/2022
TJBA - 8018164-44.2022.8.05.0080
Partes: UNIDADE PEDIATRICA DE FEIRA DE SANTANA LTDA - ME x AYALLA LIMA DA CRUZ
Advogado: CRISTINA ROCHA TROCOLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 11/07/2025
TJBA - 8018164-44.2022.8.05.0080
Partes: AYALLA LIMA DA CRUZ x UNIDADE PEDIATRICA DE FEIRA DE SANTANA LTDA - ME
Advogado: BRUNO SILVA GAMA e outros
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 04/07/2022
TJBA - 8005335-94.2023.8.05.0080
Partes: ESPOLIO DE LOURIVAL CHAGAS NO NASCIMENTO x NELCYARA RAMOS
Advogado: ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS e outros
1ª instância - 2Vara de Familia, Sucessoes, Orfaos e Interditos e Ausentes - Feira de Santana
Ajuizamento: 14/03/2023
TJBA - 8056589-21.2024.8.05.0000
Partes: LEANDRO DA CONCEICAO SANTOS FONSECA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 16/10/2024
TJBA - 0510687-59.2016.8.05.0080
Partes: DIOGO SILVA DE AMORIM e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Ajuizamento: 06/06/2025
TJBA - 0510687-59.2016.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOAO JOSE DOS SANTOS FILHO e outros
Advogado: LEON SOUZA VENAS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Rel Delitos Prat Org Criminosa - Salvador
Ajuizamento: 23/08/2016
TJBA - 8035336-11.2023.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA e outros x CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/07/2023
TJBA - 8035336-11.2023.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA x CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: FABRICIO MALTEZ LOPES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 09/05/2025