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TJBA - 0513227-12.2018.8.05.0080

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EMMANUEL RIBEIRO COSTA

Advogado: ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS e outros

1ª instância - 1Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Feira de Santana

Ajuizamento: 24/10/2018

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TJBA - 8001450-09.2022.8.05.0080

Partes: LOURIVAL CHAGAS DO NASCIMENTO e outros x ANTONIO CESAR PEREIRA e outros

Advogado: MARCELO PIRES LIMA e outros

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana

Ajuizamento: 24/01/2022

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TJBA - 8018164-44.2022.8.05.0080

Partes: UNIDADE PEDIATRICA DE FEIRA DE SANTANA LTDA - ME x AYALLA LIMA DA CRUZ

Advogado: CRISTINA ROCHA TROCOLI e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva

Ajuizamento: 11/07/2025

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TJBA - 8018164-44.2022.8.05.0080

Partes: AYALLA LIMA DA CRUZ x UNIDADE PEDIATRICA DE FEIRA DE SANTANA LTDA - ME

Advogado: BRUNO SILVA GAMA e outros

1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana

Ajuizamento: 04/07/2022

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TJBA - 8005335-94.2023.8.05.0080

Partes: ESPOLIO DE LOURIVAL CHAGAS NO NASCIMENTO x NELCYARA RAMOS

Advogado: ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS e outros

1ª instância - 2Vara de Familia, Sucessoes, Orfaos e Interditos e Ausentes - Feira de Santana

Ajuizamento: 14/03/2023

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TJBA - 8056589-21.2024.8.05.0000

Partes: LEANDRO DA CONCEICAO SANTOS FONSECA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogado: REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro

Ajuizamento: 16/10/2024

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TJBA - 0510687-59.2016.8.05.0080

Partes: DIOGO SILVA DE AMORIM e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: EDUARDO ESTEVAO CERQUEIRA BITTENCOURT FILHO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto

Ajuizamento: 06/06/2025

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TJBA - 0510687-59.2016.8.05.0080

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOAO JOSE DOS SANTOS FILHO e outros

Advogado: LEON SOUZA VENAS e outros

1ª instância - Vara dos Feitos Rel Delitos Prat Org Criminosa - Salvador

Ajuizamento: 23/08/2016

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TJBA - 8035336-11.2023.8.05.0000

Partes: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA e outros x CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA e outros

Advogado: ANDRE LUIZ NOGUEIRA DOS SANTOS NOVAIS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

Ajuizamento: 21/07/2023

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TJBA - 8035336-11.2023.8.05.0000

Partes: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA x CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

Advogado: FABRICIO MALTEZ LOPES e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

Ajuizamento: 09/05/2025

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