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TJBA - 8008390-36.2022.8.05.0000
Partes: GINETON DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RAFAEL FERNANDES MATIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 11/03/2022
TJBA - 8090877-60.2022.8.05.0001
Partes: EDNALDO RIBEIRO DA COSTA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/06/2022
TJBA - 8099143-36.2022.8.05.0001
Partes: OSVALDO BARBOSA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL e outros
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/08/2023
TJBA - 8144850-61.2021.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LEANDRO OLIVEIRA DE JESUS e outros
Advogado: BRUNO PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 1Juizo da 1ª do Tribunal de Juri - Salvador
Ajuizamento: 14/12/2021
TJBA - 8000762-47.2017.8.05.0072
Partes: MICHELE DE AZEVEDO CERQUEIRA AIRES x ASSOCIACAO GERAL DOS POLICIAIS
Advogado: RAFAEL FERNANDES MATIAS e outros
1ª instância - 1Ra dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cruz das Almas
Ajuizamento: 30/08/2017
TJBA - 8057164-02.2019.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x UBALDINO DOS SANTOS
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/10/2019
TJBA - 8019421-55.2019.8.05.0001
Partes: JOSE AILTON PEREIRA DE JESUS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/06/2019
TJBA - 8000546-56.2019.8.05.0124
Partes: EDVAN SANTIAGO RUFINO x ALESSANDRA SANTOS DE ARAUJO
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Ajuizamento: 09/04/2019
TJBA - 8120726-14.2021.8.05.0001
Partes: DENICE SANTIAGO SANTOS DO ROSARIO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LAISE CAROLINE PINTO BARBOSA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/03/2025
TJBA - 8024489-15.2021.8.05.0001
Partes: CLOVIS CERQUEIRA LIMA JUNIOR x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LARISSA LEITE SANTANA e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/03/2021