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TJBA - 0301512-11.2018.8.05.0256
Partes: MANOEL LOPES CARDOSO NETO x CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS e outros
Advogado: ROBERTO ALVES RODRIGUES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 04/06/2018
TJBA - 0003051-03.2011.8.05.0201
Partes: ALDETANIA DO AMPARO ANDRADE x MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA e outros
Advogado: ROSIANE DE SOUZA CARVALHO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 07/12/2013
TJBA - 8001017-06.2017.8.05.0201
Partes: OTONIEL PEREIRA DE SOUZA JUNIOR e outros x MARIA CLEA DE OLIVEIRA BEZERRA
Advogado: ROBERTA ENNES RODRIGUES e outros
1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes, Interditos - Porto Seguro
Ajuizamento: 10/08/2017
TJBA - 8000001-32.2017.8.05.0002
Partes: EDEVALDO NUNES DE PAIVA x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: GILDEMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 26/12/2017
TJBA - 8004811-93.2021.8.05.0201
Partes: CHIRLES DE CASSIA CAMPECHE SANTOS CRUZ x JONATAN OLIVEIRA LAGE e outros
Advogado: JAQUELINE SALES SOUZA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 16/11/2021
TJBA - 8004735-98.2023.8.05.0201
Partes: IAN DOUGLAS MCINTYRE e outros x EDMILSON MELINO e outros
Advogado: ROBERTA ENNES RODRIGUES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 20/07/2023
TJBA - 0001128-68.2013.8.05.0201
Partes: EVERALDO NASCIMENTO DE SOUZA x PROCURADORIA-SECCIONAL DA UNIAO EM ILHEUS e outros
Advogado: ROSIANE DE SOUZA CARVALHO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 07/12/2013
TJBA - 0001956-35.2011.8.05.0201
Partes: RAIMUNDA SILVA SANTOS x MUNICIPIO DE PORTO SEGURO e outros
Advogado: GISELE SANTOS PIRES e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 07/12/2013
TJBA - 0001956-35.2011.8.05.0201
Partes: RAIMUNDA SILVA SANTOS x MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA
Advogado: GLAUCO TOURINHO RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Ajuizamento: 08/08/2024
TJBA - 8000153-78.2016.8.05.0111
Partes: ELIZETE SANTOS OLIVEIRA ROGERIO x MUNICIPIO DE ITABELA
Advogado: EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 15/05/2025