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TJBA - 0322307-71.2011.8.05.0001
Partes: CAP FERRAT EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x NADJA LEAL BOMFIM e outros
Advogado: CRISTIANE ASSUNCAO COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/08/2022
TJBA - 0322307-71.2011.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x PETRONILA ALBUQUERQUE CAVALCANTI e outros
Advogado: JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/03/2021
TJBA - 0301587-63.2014.8.05.0006
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE AMARGOSA x MUNICIPIO DE AMARGOSA e outros
Advogado: TAMYRIS CARDOSO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 14/06/2023
TJBA - 0301587-63.2014.8.05.0006
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE AMARGOSA x MUNICIPIO DE AMARGOSABA e outros
Advogado: REBECA ALMEIDA BORGES e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 17/12/2014
TJBA - 0024324-37.2003.8.05.0001
Partes: ROGERIO DE FIGUEIREDO LEAL x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CRISTIANE ASSUNCAO COSTA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/02/2003
TJBA - 0300674-81.2014.8.05.0006
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE AMARGOSA x MUNICIPIO DE AMARGOSA
Advogado: TAMYRIS CARDOSO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 20/12/2024
TJBA - 0300674-81.2014.8.05.0006
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE AMARGOSA x MUNICIPIO DE AMARGOSA
Advogado: REBECA ALMEIDA BORGES e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 07/07/2014
TJBA - 8001019-17.2021.8.05.0239
Partes: FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE - PREFEITURA MUNICIPAL e outros
Advogado: JUVENAL ALVES COSTA e outros
1ª instância - Vara das Relacoes de Consumo, Familia, Civel e Comercial
Ajuizamento: 05/11/2021
TJBA - 0756572-12.2014.8.05.0039
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x AURELIO LEIRO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME
Advogado: JUVENAL ALVES COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/12/2014
TJBA - 8000781-81.2018.8.05.0213
Partes: MARIA DAS GRACAS ALVES TEIXEIRA x MUNICIPIO DE BANZAE
Advogado: TAIS OLIVEIRA MACEDO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ribeira do Pombal
Ajuizamento: 24/07/2018