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TJRR - 7010473-29.2017.8.22.0005
Partes: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL x MARIA ISABEL DA SILVA
Advogado: FRANCISCO BATISTA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Raduan Miguel Filho
Ajuizamento: 15/10/2018
TJRR - 7043250-74.2020.8.22.0001
Partes: DIONATAN TATIERI BRAUM x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: FRANCISCO BATISTA PEREIRA
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 11/11/2020
TJRR - 7043250-74.2020.8.22.0001
Partes: AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA EM SAUDE - AGEVISA e outros x DIONATAN TATIERI BRAUM
Advogado: FRANCISCO BATISTA PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Ajuizamento: 26/05/2021
TJRR - 7041310-74.2020.8.22.0001
Partes: CESARINO JUNIOR LIMA APRIGIO x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: FRANCISCO BATISTA PEREIRA
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 29/10/2020
TJRR - 7041310-74.2020.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x CESARINO JUNIOR LIMA APRIGIO
Advogado: CARLOS ROBERTO BITTENCOURT SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 08/02/2023
TJRR - 7041310-74.2020.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x CESARINO JUNIOR LIMA APRIGIO
Advogado: FRANCISCO BATISTA PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 26/05/2021
TJRR - 7010641-26.2020.8.22.0005
Partes: IVONE ALVES DA SILVA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: FRANCISCO BATISTA PEREIRA
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Ji-Parana
Ajuizamento: 17/11/2020
TJRR - 7010524-35.2020.8.22.0005
Partes: LOURDES ALVES PEREIRA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: FRANCISCO BATISTA PEREIRA
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Ji-Parana
Ajuizamento: 12/11/2020
TJRR - 7010524-35.2020.8.22.0005
Partes: ESTADO DE RONDONIA x LOURDES ALVES PEREIRA
Advogado: FRANCISCO BATISTA PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 12/04/2021
TJRR - 7010997-26.2017.8.22.0005
Partes: ANTONIO SALVIANO DE MATOS e outros x AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA EM SAUDE DE RONDONIA - AGEVISA/RO
Advogado: FRANCISCO BATISTA PEREIRA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Ji-Parana
Ajuizamento: 06/12/2017