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TJPA - 0800200-06.2020.8.14.0002
Partes: ANTONIA LUCIA CAMPOS DE MELO x JACOB RODRIGUES DE CASTRO e outros
Advogado: JOEL SENA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Afua
Ajuizamento: 24/11/2020
TJMA - 0818377-37.2017.8.10.0001
Partes: ALBINO ISIDORO CHAGAS x R E COMERCIO LTDA - ME e outros
Advogado: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 31/05/2017
TJMA - 0828826-88.2016.8.10.0001
Partes: MONTE LIBANO CONSTRUCOES LTDA - ME x PACTOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Advogado: MARCUS MOREIRA LIMA SOARES e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 09/05/2025
TJMA - 0001618-73.2017.8.10.0084
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRAN ALBERTO DANIEL MARANHAO SOBRINHO
Advogado: MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO e outros
1ª instância - Vara Unica de Cururupu
Ajuizamento: 05/10/2017
TJMA - 0850727-10.2019.8.10.0001
Partes: PACTOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: RILDO RODRIGUES AMANAJAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 02/02/2022
TJMA - 0850727-10.2019.8.10.0001
Partes: PACTOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: RILDO RODRIGUES AMANAJAS
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 09/12/2019
TJMA - 0850732-32.2019.8.10.0001
Partes: PACTOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: RILDO RODRIGUES AMANAJAS
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/07/2025
TJMA - 0850732-32.2019.8.10.0001
Partes: PACTOR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: RILDO RODRIGUES AMANAJAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 15/12/2020
TJMA - 0818377-37.2017.8.10.0001
Partes: ALBINO ISIDORO CHAGAS x RAYANNA YERLE LIMA LOPES MARANHAO e outros
Advogado: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Ajuizamento: 17/07/2025