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TJBA - 0000046-25.2006.8.05.0014
Partes: O MUNICIPIO DE ARACI e outros x MARIA EDNEIDE TORRES SILVA PINHO
Advogado: ELIAS SEBASTIAO VENANCIO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/06/2006
TJBA - 8000765-39.2023.8.05.0218
Partes: GENICLECIA LIMA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE RUY BARBOSA e outros
Advogado: GABRIEL LIMA SA TELES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ruy Barbosa
Ajuizamento: 22/04/2023
TJBA - 0000408-56.2008.8.05.0014
Partes: O MUNICIPIO DE ARACI e outros x MARIA EDNEIDE TORRES SILVA PINHO
Advogado: ELIAS SEBASTIAO VENANCIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 02/06/2025
TJBA - 0000408-56.2008.8.05.0014
Partes: O MUNICIPIO DE ARACI x MARIA EDNEIDE TORRES SILVA PINHO
Advogado: ELIAS SEBASTIAO VENANCIO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 14/05/2008
TJBA - 8001265-42.2022.8.05.0218
Partes: WIVIANE CERQUEIRA SANTOS x MUNICIPIO DE RUY BARBOSA e outros
Advogado: TIAGO LEAL AYRES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ruy Barbosa
Ajuizamento: 21/09/2022
TJBA - 0001161-37.2013.8.05.0014
Partes: COSMINA NASCIMENTO DOS SANTOS x O MUNICIPIO DE ARACI e outros
Advogado: ELIAS SEBASTIAO VENANCIO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 11/09/2013
TJBA - 0573371-34.2014.8.05.0001
Partes: JP DIAS INCORPORACAO LTDA - EPP x PEDRO SILVA ALEXANDRIA JUNIOR
Advogado: WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO e outros
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 07/01/2015
TJBA - 0568690-21.2014.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x TEREZA CRISTINA PROTASIO NABUCO e outros
Advogado: HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2014
TJBA - 8001224-12.2021.8.05.0218
Partes: MUNICIPIO DE RUY BARBOSA e outros x TANIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado: TIAGO LEAL AYRES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Manuel Carneiro Bahia de Araujo
Ajuizamento: 18/09/2024
TJBA - 8001224-12.2021.8.05.0218
Partes: TANIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS x PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
Advogado: IGOR MOTTA DA FONSECA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ruy Barbosa
Ajuizamento: 21/06/2021