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TJBA - 8001355-41.2021.8.05.0200
Partes: MUNICIPIO DE POJUCA x JOZELMA GOMES FREIRE
Advogado: DANIEL CERQUEIRA DE SALLES BRASIL e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/12/2021
TJBA - 8001363-18.2021.8.05.0200
Partes: MUNICIPIO DE POJUCA x JOAO NIRA DE LIMA
Advogado: GUSTAVO BATISTA DOS REIS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/12/2021
TJBA - 8001490-82.2023.8.05.0200
Partes: MUNICIPIO DE POJUCA x DONGA CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado: ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 27/12/2023
TJBA - 8000077-73.2019.8.05.0200
Partes: MUNICIPIO DE POJUCA x JODIVAL RIBEIRO DOS REIS
Advogado: JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 07/02/2019
TJBA - 8000077-73.2019.8.05.0200
Partes: MUNICIPIO DE POJUCA x JODIVAL RIBEIRO DOS REIS
Advogado: ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 10/10/2024
TJBA - 8001386-61.2021.8.05.0200
Partes: MUNICIPIO DE POJUCA x MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA
Advogado: FREDSON FERREIRA SOARES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/12/2021
TJBA - 0001666-28.2008.8.05.0200
Partes: MUNICIPIO DE POJUCA e outros x ASL. CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA
Advogado: LUIZ CARLOS FALCK DOS SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 04/12/2008
TJBA - 8000107-11.2019.8.05.0200
Partes: MUNICIPIO DE POJUCA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/02/2019
TJBA - 8000044-49.2020.8.05.0200
Partes: MUNICIPIO DE POJUCA x MUNICIPIO DE POJUCA e outros
Advogado: JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 06/09/2022
TJBA - 8000270-25.2018.8.05.0200
Partes: MUNICIPIO DE POJUCA x ALBERTO PINHEIRO LINS
Advogado: JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 11/05/2018