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TJBA - 8009871-36.2019.8.05.0001
Partes: MARCO ANTONIO OLIVEIRA BAHIA e outros x PAULO SERGIO DE OLIVEIRA BAHIA e outros
Advogado: TAIZA IRIS CARDOSO MAIA e outros
1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 14/05/2019
TJBA - 8176964-19.2022.8.05.0001
Partes: ANA MARIA DE MACEDO SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FELIPE PASSOS LIRA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/12/2022
TJBA - 8176964-19.2022.8.05.0001
Partes: ANA MARIA DE MACEDO SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FELIPE PASSOS LIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 17/10/2023
TJBA - 8137959-58.2020.8.05.0001
Partes: ZELITA MARIA DE ALMEIDA MIRANDA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ARTUR DA ROCHA REIS NETO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/12/2020
TJBA - 0558717-71.2016.8.05.0001
Partes: VICTOR ANDRADE SANTOS x JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA MOTA e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 01/09/2016
TJBA - 0164719-06.2008.8.05.0001
Partes: FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA x RENNAN ALMEIDA SARMENTO e outros
Advogado: LUDGERO DA SILVA ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 22/11/2024
TJBA - 8136627-56.2020.8.05.0001
Partes: ISABEL DOS SANTOS SAMPAIO DE SOUZA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ARTUR DA ROCHA REIS NETO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/12/2020
TJBA - 8136627-56.2020.8.05.0001
Partes: ISABEL DOS SANTOS SAMPAIO DE SOUZA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LUCIANA DE QUADROS CORREIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 18/06/2024
TJBA - 8001841-30.2020.8.05.0113
Partes: FUNDACAO FERNANDO GOMES x SECRETARIO DE SAUDE DE ITABUNA e outros
Advogado: DANUSA BRANDAO LIMA ANDRADE e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/05/2020
TJBA - 8138185-63.2020.8.05.0001
Partes: JOELMA BAPTISTA DOS SANTOS SILVA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LUCIANA DE QUADROS CORREIA e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/12/2020