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TJES - 0004093-03.2021.8.08.0024
Partes: UA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA e outros x ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 13/06/2023
TJES - 5007563-20.2022.8.08.0024
Partes: FAST SHOP S.A x GERENTE DA GERENCIA TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Eliana Junqueira Munhos Ferreira - Vitoria
Ajuizamento: 11/10/2024
TJES - 5007563-20.2022.8.08.0024
Partes: FAST SHOP S.A x GERENTE DA GERENCIA FISCAL - GEFIS e outros
Advogado: CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 14/03/2022
TJDFT - 0732804-28.2021.8.07.0016
Partes: ATACADAO S.A. e outros x DISTRITO FEDERAL
Advogado: FERNANDA RAMOS PAZELLO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 31/03/2022
TJDFT - 0702257-05.2021.8.07.0016
Partes: DISTRITO FEDERAL e outros x ATACADAO S.A. e outros
Advogado: DIEGO CALDAS RIVAS DE SIMONE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 15/03/2023
TJDFT - 0702257-05.2021.8.07.0016
Partes: DISTRITO FEDERAL x ATACADAO S.A. e outros
Advogado: DIEGO CALDAS RIVAS DE SIMONE e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 17/11/2021
TJDFT - 0704625-49.2019.8.07.0018
Partes: ATACADAO S.A. x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ANDRE TORRES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Ajuizamento: 06/05/2019
TJDFT - 0704625-49.2019.8.07.0018
Partes: ATACADAO S.A. x SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: FERNANDA RAMOS PAZELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida
Ajuizamento: 25/05/2022
TJDFT - 0707430-04.2021.8.07.0018
Partes: VISUAL TURISMO LTDA x DISTRITO FEDERAL
Advogado: TERCIO CHIAVASSA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 27/06/2025
TJDFT - 0707430-04.2021.8.07.0018
Partes: VISUAL TURISMO LTDA x PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA DISTRITAL e outros
Advogado: GABRIEL PAOLONE PENTEADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 07/12/2023