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TJRR - 0000447-78.2019.8.22.0019
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x CLEIDIMAR TEIXEIRA BASTOS
Advogado: FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO e outros
1ª instância - 2º Juizo de Machadinho
Ajuizamento: 29/05/2019
TJRR - 0000150-61.2015.8.22.0003
Partes: DIVERSOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 26/08/2019
TJRR - 0000150-61.2015.8.22.0003
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x MACOFER TERRAPLENAGEM LTDA e outros
Advogado: NILTOM EDGARD MATTOS MARENA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Jaru
Ajuizamento: 15/01/2015
TJRR - 0805123-25.2021.8.22.0000
Partes: ESTADO DE RONDONIA x CARLOS ROBERTO DA SILVA e outros
Advogado: FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Ajuizamento: 06/06/2021
TJRR - 7001612-23.2018.8.22.0004
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x CLAUDETE TEXEIRA DE NOVAES BEZERRA
Advogado: FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ouro Preto
Ajuizamento: 13/04/2018
TJRR - 7001612-23.2018.8.22.0004
Partes: CLAUDETE TEXEIRA DE NOVAES BEZERRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: KINDERMAN GONCALVES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 09/12/2021
TJRR - 7001612-23.2018.8.22.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 13/05/2019
TJRR - 0004105-37.2014.8.22.0003
Partes: ALAERSON CORREIA SOUZA e outros x FERNANDO LOPES STENHEUSEN e outros
Advogado: FLADEMIR RAIMUNDO DE CARVALHO AVELINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 28/06/2018
TJRR - 0004105-37.2014.8.22.0003
Partes: ALAERSON CORREIA SOUZA x MUNICIPIO DE JARU - RO e outros
Advogado: MARIO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Jaru
Ajuizamento: 04/08/2014
TJRR - 7002694-58.2019.8.22.0003
Partes: MUNICIPIO DE THEOBROMA x MUNICIPIO DE THEOBROMA e outros
Advogado: KINDERMAN GONCALVES
1ª instância - 1ª Vara Civel de Jaru
Ajuizamento: 10/07/2019