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TJAM - 6000177-97.2025.8.03.0009
Partes: NILTON CESAR REIS FONTINELE x EQUATORIAL ENERGIA S/A
Advogado: ALCEU ALENCAR DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 24/01/2025
TJAM - 6000823-10.2025.8.03.0009
Partes: FLAVIANO MACIEL FEITOSA x BANCO BRADESCO S.A. e outros
Advogado: ALCEU ALENCAR DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 23/03/2025
TJAM - 6000824-92.2025.8.03.0009
Partes: FRANCINETE PANTOJA DE SOUZA JESUS x BANCO BRADESCO S.A. e outros
Advogado: ALCEU ALENCAR DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 23/03/2025
TJAM - 6001628-87.2025.8.03.0000
Partes: LANDERS LABONTE x JUIZO DA 1 VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Advogado: ALCEU ALENCAR DE SOUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 03/06/2025
TJAM - 6000170-42.2024.8.03.0009
Partes: AIRTON QUARESMA DE OLIVEIRA x JOSE VIEIRA ALVES
Advogado: REGINALDO COSTA CORREA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 01/03/2024
TJAM - 6044814-94.2024.8.03.0001
Partes: DISTRIBUIDORA FORT FRUIT LTDA x HELMO HERENIO MORAES
Advogado: ALCEU ALENCAR DE SOUZA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/08/2024
TJAM - 6002371-07.2024.8.03.0009
Partes: MAGALI IAPARRA DOS SANTOS x SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: ALCEU ALENCAR DE SOUZA
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 07/10/2024
TJAM - 6000635-17.2025.8.03.0009
Partes: GRACILIANO ANIKA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE OIAPOQUE
Advogado: ALCEU ALENCAR DE SOUZA
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 13/03/2025
TJAM - 6001313-32.2025.8.03.0009
Partes: DACIO DE OLIVEIRA NERI x FABRICIO SANTANA DOS PRAZERES
Advogado: ALCEU ALENCAR DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 29/04/2025
TJAM - 6000825-77.2025.8.03.0009
Partes: FRANCICLEA LUCIA OLIVEIRA FERREIRA x BANCO BRADESCO S.A. e outros
Advogado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 23/03/2025