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TJPA - 0009431-45.2017.8.14.0051
Partes: MINISTERIO PUBLICO x OTAVIO PINHEIRO GOMES e outros
Advogado: HAROLDO QUARESMA CASTRO
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santarem
Ajuizamento: 08/06/2017
TJPA - 0802533-70.2023.8.14.0051
Partes: CLARA OLIVEIRA PEREIRA LIMA x L NOBRE FREITAS FARMACIA LTDA
Advogado: HAROLDO QUARESMA CASTRO e outros
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 16/02/2023
TJPA - 0001587-46.2019.8.14.0351
Partes: DEIVE TAPAJOS HENRIQUES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: HAROLDO QUARESMA CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra
Ajuizamento: 20/02/2025
TJPA - 0001587-46.2019.8.14.0351
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM x OLIMPIO SOUSA DA SILVA e outros
Advogado: JHONATAN GOMES DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Santarem
Ajuizamento: 28/09/2021
TJPA - 0009503-08.2012.8.14.0051
Partes: INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LONDRINA LTDA x INDUSTRIA DE LATICINIOS MARAJOARA DO NORTE LTDA
Advogado: HAROLDO QUARESMA CASTRO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Santarem
Ajuizamento: 14/11/2012
TJPA - 0811834-80.2019.8.14.0051
Partes: ANAX PIERRE CASTRO e outros x MARIA DE LOURDES MANDRICK
Advogado: JOSE ALIPIO PAIVA DE ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices
Ajuizamento: 12/08/2025
TJPA - 0811834-80.2019.8.14.0051
Partes: MARIA DE LOURDES MANDRICK x ANAX PIERRE CASTRO e outros
Advogado: ANA SHIRLEY GOMES RENTE e outros
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Ajuizamento: 09/12/2019
TJPA - 0005887-35.2013.8.14.0004
Partes: x MARCIA CRISTINA FONSECA SARRAFF e outros
Advogado: HAROLDO QUARESMA CASTRO
1ª instância - Vara Unica de Almeirim
Ajuizamento: 11/11/2019
TJPA - 0005884-80.2013.8.14.0004
Partes: x MAURO NASCIMENTO DE SOUZA e outros
Advogado: HAROLDO QUARESMA CASTRO
1ª instância - Vara Unica de Almeirim
Ajuizamento: 11/11/2019
TJPA - 0005685-58.2013.8.14.0004
Partes: x ANTONIO CARLOS MONTEIRO RIBEIRO e outros
Advogado: HAROLDO QUARESMA CASTRO
1ª instância - Vara Unica de Almeirim
Ajuizamento: 11/11/2019