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TRF1 - 0011352-90.2001.4.01.3900
Partes: MARIANO OLIVEIRA CAVALCANTE e outros x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros
Advogado: MARCO APOLO SANTANA LEAO e outros
1ª instância - 1ª Belem
Ajuizamento: 18/12/2001
TRF1 - 0008422-70.1999.4.01.3900
Partes: CONCEICAO PEREIRA BARBOSA e outros x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE FNS e outros
Advogado: JOSE MARIO DA COSTA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 16/11/1999
TRF1 - 0005706-36.2014.4.01.4000
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x JOSE EVANJELISTA TORRES LOPES e outros
Advogado: CARLA ISABELLE GOMES FERREIRA e outros
1ª instância - 3ª Teresina
Ajuizamento: 14/03/2014
TRF1 - 0000809-86.2019.4.01.4000
Partes: DIVA MARIA REMANSO MARQUES x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros
Advogado: JOSE DO EGITO FIGUEIREDO BARBOSA
1ª instância - 8ª Teresina
Ajuizamento: 15/01/2019
TRF1 - 0011712-14.2009.4.01.3813
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros x NARCISO TEIXEIRA NETO
Advogado: MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM
1ª instância - 2ª Vara Federal de Governador Valadares
Ajuizamento: 17/07/2024
TRF1 - 0002258-47.2017.4.01.4001
Partes: AGUIAR E ALBUQUERQUE CONSTRUCOES LTDA - ME e outros x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: UBIRATAN RODRIGUES LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Desembargador Federal Marcus Bastos
Ajuizamento: 24/02/2025
TRF1 - 0002258-47.2017.4.01.4001
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) e outros x JOAO BATISTA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO e outros
1ª instância - 3ª Teresina
Ajuizamento: 17/04/2017
TRF1 - 0019307-02.2019.4.01.3300
Partes: MADALENA DA CONCEICAO DIAS x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros
Advogado: ALEXANDRE ARANHA FREITAS
1ª instância - 23ª Salvador
Ajuizamento: 20/05/2019
TRF1 - 0000164-48.2016.4.01.4200
Partes: DIAMETRO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - ME e outros x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Ajuizamento: 11/03/2025
TRF1 - 0000164-48.2016.4.01.4200
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x JOSEMAR DO CARMO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 11/01/2016