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TJRJ - 0031591-40.2021.8.19.0001
Partes: VIBRA ENERGIA S A (PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A) e outros x PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 10ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 29/11/2023
TJRJ - 0040251-31.2018.8.19.0000
Partes: RENATA MOLLO DOS SANTOS e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x ROBERTO CAMARA DE JESUS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secao de Direito Privado
Ajuizamento: 08/05/2023
TJRJ - 0035772-97.2016.8.19.0021
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA x SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Duque de Caxias Central de Divida Ativa
Ajuizamento: 30/06/2016
TJMS - 0028048-20.2004.8.12.0001
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL x PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA
Advogado: LUCIANO DOS SANTOS MENDES e outros
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Penal de Multa Condenatoria Criminal e Fiscal da Fazenda Publica Estadual
Ajuizamento: 10/08/2004
TJMS - 0028049-05.2004.8.12.0001
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL x PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA
Advogado: LUCIANO DOS SANTOS MENDES e outros
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Penal de Multa Condenatoria Criminal e Fiscal da Fazenda Publica Estadual
Ajuizamento: 12/08/2004
TJBA - 0303489-03.2014.8.05.0022
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA LTDA x AUTO POSTO LINS LTDA e outros
Advogado: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Registros de Trabalho - Barreiras
Ajuizamento: 26/06/2014
TJPA - 0014897-32.2006.8.14.0301
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A e outros x UNIAO MACAPA DE TRANSPORTES LTDA
Advogado: LEONARDO MENDES CRUZ e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 05/12/2006
TJPA - 0034644-21.2013.8.14.0301
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA LTDA x W J D LIMA ME
Advogado: LEONARDO MENDES CRUZ e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 04/07/2013
TJPA - 0005385-10.2015.8.14.0301
Partes: ROSIANE DE CASSIA DE OLIVEIRA NETO x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: DANIEL RAMON CRUZ DE ARAUJO
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 04/08/2025
TJPA - 0017341-06.2013.8.14.0006
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A e outros x EDILSON CABRAL DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 16/12/2013